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Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina
Câmara 03/12/2024 - 16h16 Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
Câmara 03/12/2024 - 14h55 Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 03/12/2024 - 14h55 Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal
Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ
Câmara 03/12/2024 - 14h55 Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica
Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
Câmara 03/12/2024 - 14h55 Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Câmara 03/12/2024 - 14h14 Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 03/12/2024 - 14h14 Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência
Câmara 03/12/2024 - 14h14 Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
Câmara 03/12/2024 - 14h14 Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas
Câmara 03/12/2024 - 13h29 Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados
Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 03/12/2024 - 11h51 Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo
Câmara 03/12/2024 - 10h38 Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
Câmara 03/12/2024 - 10h38 Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara 03/12/2024 - 10h23 Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara 03/12/2024 - 10h23 Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Cuiabá, MT Atualizado às 16h03 - Fonte: ClimaTempo
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